11/07/2019
Câmara dos Deputados aprova reforma da Previdência em 1º turno
 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10, em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.



O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.



Apenas um destaque foi votado nesta quarta-feira, após a aprovação do texto principal. Ele tratava de mudanças nas regras de aposentadoria dos professores, mas foi rejeitado.



Na sequência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão, convocando nova para a manhã desta quinta-feira, quando os demais destaques devem ser analisados. Segundo Maia, a sessão foi encerrada porque houve desorganização e os deputados não estavam sabendo no que estavam votando.O segundo turno da votação do texto principal pode ocorrer até o final desta semana, de acordo com o presidente da Câmara. O Congresso entra em recesso em 18 de julho.



Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso. Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.



A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.



O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

Fonte: UOL
 
 
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