04/08/2020
Governo prepara MP para pagar 100 milhões de doses da vacina de Oxford
 


O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3) que estuda uma medida provisória (MP) para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.

Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:

R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto e que a MP "já se encontra em estudo no Ministério da Economia".

Representantes do governo federal e a AstraZeneca assinaram na sexta-feira (31) um documento que dará base para o acordo de parceria na elaboração de uma vacina contra a Covid-19.

Fonte: G1/ Foto: John Cairns/Universidade de Oxford/AP
 
 
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