12/05/2020
Justiça retira sigilo de investigação sobre compra de respiradores em SC
 


A Justiça retirou o sigilo da investigação da força-tarefa do Ministério Público (MPSC), da Polícia Civil e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) que apura irregularidades na compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões para o governo do estado. As informações embasaram a Operação O2, deflagrada no sábado, com 35 mandados de busca e apreensão em 4 estados.

Entre os investigados estão os ex-secretários Douglas Borba, da Casa Civil, que pediu exoneração no domingo (10) e Helton Zeferino, da Saúde, que já havia pedido pra sair da pasta em 30 de abril. Segundo a força-tarefa, foi Douglas quem indicou alguns dos empresários que participaram das tratativas com os servidores públicos.

O MPSC chegou a pedir a prisão temporária de oito pessoas que estariam envolvidas na compra dos respiradores, entre elas Douglas Borba, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Segundo a investigação, a proposta da empresa Veigamed, que vendeu os aparelhos ao estado, foi recebida pela servidora da Secretaria de Saúde Márcia Regina Pauli, por meio de uma pessoa indicada por Douglas: Fábio Deambrosio Guasti, que prometeu a entrega dos equipamentos em tempo recorde, sendo o prazo do primeiro lote de 100 respiradores para os dias 5 e 7 de abril. Ele é citado no inquérito por atuar como representante da companhia em todas as fases do processo de compra.

Outra pessoa citada no inquérito é Leandro Adriano de Barros, que, segundo as autoridades, é a pessoa de confiança de Douglas Borba. No dia 22 de março o então secretário da Casa Civil mandou uma mensagem à servidora, falando de Leandro: "Leandro fará contato com você".

A mensagem aparece no celular da servidora, mas na conversa no telefone, entregue espontaneamente por Borba, o texto foi apagado do celular. Para o Ministério Público, é uma evidência da tentativa dele de esconder a relação com Leandro.

Um dia depois de o Estado pagar R$ 33 milhões pelos respiradores, Leandro encaminhou uma mensagem pra Márcia dizendo que ela poderia ficar tranquila, que conhece a empresa Veigamed e que eles farão a entrega dos equipamentos.

O Ministério Público aponta indícios de que os envolvidos Douglas e Leandro agiram em manifesto conluio na defesa dos interesses da empresa de fachada responsável pela concretização do negócio. Neste diagrama, o MP aponta os envolvidos na possível organização criminosa.

O então secretário da Casa Civil tem relação com pelo menos dois envolvidos. Leandro e Gilliard Gerent - que no inquérito é citado por supostamente atuar como representante de Fábio e da Veigamed em reunião feita para explicar o primeiro atraso na entrega dos respiradores.

O Ministério Público diz que o então secretário da Saúde, Helton Zeferino, dispensou a licitação e autorizou a despesa no dia 30 de março de R$ 33 milhões depositados na conta da empresa, sem qualquer documento assinado pelo representante e sem a formalização do contrato.

Além de Douglas Borba, o MP também pediu a prisão de Leandro, Fábio e Giliard, todas negadas pela Justiça. O MP não pediu a prisão do ex-secretário de saúde Helton Zeferino e da servidora Márcia Pauli.

Fonte: G1/ Foto: Divulgação
 
 
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